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Boletim Conteúdo Jurídico n. 284, de 03/02 a 08/02 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

Ano VI - 2014 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 284, de 03/02 a 08/02 de 2014 (ano VI) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Temas Diversos

08/02/2014 Luiz Flávio Gomes
» Prisões: fábrica cara para mais bandidagem

Direito Administrativo

07/02/2014 Kiyoshi Harada
» As intimações no processo administrativo tributário

Direito Trabalhista

06/02/2014 Roberto Monteiro Pinho
» Justiça laboral blindada é nociva à sociedade

Direito Processual Penal

05/02/2014 Rômulo de Andrade Moreira
» Ministro do STF apresenta ao Ministro da Justiça proposta de alteração no CPP sobre medidas cautelares

Direitos da Criança

04/02/2014 Diogo Alexandre Restani
» A prescrição no Estatuto da Criança e do Adolescente

Direito Administrativo

03/02/2014 Francisco de Salles Almeida Mafra Filho
» Estudos de Processo Administrativo Disciplinar no STJ: PAD e progressão de regime prisional

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Tributário

08/02/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Isenções tributárias à luz da jurisprudência do STF

Direito Administrativo

08/02/2014 Albert Caravaca

» O cargo de Auditor Substituto de Conselheiro e a inconstitucionalidade da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul

Direito Administrativo

08/02/2014 Alexandre Lundgren Rodrigues Aranda

» Do alcance da expressão "valor atualizado do contrato" nos termos do Artigo 65, parágrafo 1º, da Lei n. 8.666/93

Direito do ECA

08/02/2014 Emerson Benedito Ferreira

» Estatuto da Criança e do Adolescente: breves aportes sobre sua importância

Direito Previdenciário

08/02/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» A percepção de pensão por morte pela 'viúva-negra' no âmbito do regime geral de Previdência Social

Direito Penal

08/02/2014 Sabine Pereira da Veiga Damasceno

» O que se entende por teoria da vulnerabilidade?

Direito Processual Civil

07/02/2014 Priscila Fialho Tsutsui

» Fracionamento entre crédito principal (por precatório) e honorários advocatícios (por RPV)

Temas diversos

07/02/2014 Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

» As Organizações não Governamentais (ONGS) como coadjuvantes na efetivação dos direitos sociais

Direito Administrativo

07/02/2014 Albert Caravaca

» A transação no processo administrativo sancionador metrológico e de avaliação da conformidade

Direito Tributario

07/02/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Limites do Planejamento Tributário: Diferenças entre Elisão e Evasão Fiscal

Direito Constitucional

07/02/2014 Marcus Vinícius Drumond Rezende

» A Constituição Política do Império do "Brazil": breve análise da estrutura, das características e dos principais temas

Direito Processual Penal

07/02/2014 Carlos Eduardo de Mira Costa

» Processo Penal Consensual: linhas gerais

Direito Tributário

06/02/2014 Albert Caravaca

» O protesto de certidões de dívida ativa e a efetivação do princípio da eficiência

Temas diversos

06/02/2014 Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

» Breves considerações sobre o direito de Pasárgada e sobre o Pluralismo Comunitário Participativo

Direito Processual Civil

06/02/2014 Ângela Onzi Rizzi

» Ação civil pública: instrumento para a concretização de direitos sociais?

Direito Financeiro

06/02/2014 Antonio Gil da Costa Júnior

» O Orçamento Participativo na Gestão Pública

Direito Ambiental

06/02/2014 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Tutela Jurídica do Bioma da Mata Atlântica no Ordenamento Brasileiro

Direito Penal

06/02/2014 Danilo Ricardo de Paiva Cunha

» Despenalização do uso de drogas: análise da Política Criminal que circunda o art. 28 da Lei nº 11.343/06

Temas Diversos

05/02/2014 Rafaela da Fonseca Lima Rocha Farache

» A conciliação como instrumento de acesso à justiça

Direito Constitucional

05/02/2014 Eder Antunes Caixeta

» Autonomia dos entes federados

Direito Tributário

05/02/2014 Ygor Villas Norat

» IPTU e sua correção monetária

Direito Processual Penal

05/02/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» A prova testemunhal no processo penal brasileiro e as dificuldades de sua produção

Direito Penal

05/02/2014 Jean Charles de Oliveira Batista

» Responsabilidade penal ambiental

Direito Constitucional

05/02/2014 Eduardo Martins Neiva Monteiro

» A importância do direito fundamental à razoável duração do processo: nunca é demais lembrá-la!

Direito Ambiental

04/02/2014 Larissa Suassuna Carvalho Barros

» A apreensão de veículos utilizados em infrações ambientais no bioma amazônico: uma interpretação das normas à luz da teoria de Friedrich Müller

Direito Processual Civil

04/02/2014 Victor Duarte Costa de Carvalho

» A denunciação da lide nas ações indenizatórias ajuizadas em face da Administração Pública

Direito Penal

04/02/2014 Álvaro Henrique Milhomem da Silva Santos

» No que consiste o princípio da insignificância e por que os juízes divergem tanto no tocante à sua aplicação?

Direito Constitucional

04/02/2014 Ricardo Wey Rodrigues

» Considerações sobre a Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Direito Trabalhista

04/02/2014 Paulo César do Nascimento Oliveira

» A recuperação judicial e seus efeitos nas relações de trabalho

Direito Civil

04/02/2014 Sergio Eduardo Martinez

» Ação Renovatória de Locação Comercial e o prazo do novo contrato

Direito Ambiental

03/02/2014 Ygor Villas Norat

» Poder de policia ambiental: superposições de autuações por parte dos entes federados

Direito Constitucional

03/02/2014 Patricia Bezerra de Medeiros Nascimento

» A obrigatoriedade de fornecimento de medicamento de alto custo pelo Estado

Direito Consumerista

03/02/2014 Samuel Mota de Aquino Paz

» Informação deficiente e a responsabilidade por fato do produto em face dos consumidores hipervulneráveis

Direito Administrativo

03/02/2014 Bruno Alves Mosqueira

» Instalação de posto de atendimento bancário em imóvel público de uso especial: correto enquadramento jurídico do ato e dispensa de licitação

Direito Penal

03/02/2014 Raphaela Holanda Cavalcante Amato

» A atuação da interpol no combate à criminalidade transnacional

Direito Penal

03/02/2014 Nelmon J. Silva Jr.

» Pressupostos acadêmicos acerca do terrorismo

AULAS EM VÍDEO

Direito em Geral